Blog do curso Uso Educacional da Internet

Treinamento de Tutores - USO EDUCACIONAL DA INTERNET

José Francisco Faria

Revisores: Plinio de Oliveira Fássio

                  Kelly Cristina  Ferreira Alvim

Plágio

O que é Plágio:

Plágio significa copiar ou assinar uma obra com partes ou totalmente reproduzida de outra pessoa, dizendo que é sua própria.

O plágio pode ser de qualquer natureza, como em livros, música, obras, fotografias, trabalhos, e etc. O plágio ocorre quando um indivíduo copia o trabalho de alguém e não coloca os créditos para o autor original.

O plágio é a cópia não autorizada de várias informações, e é considerado crime, previsto no Código Penal Brasileiro, e na lei 9610/98. O plágio é considerado uma atitude antiética em vários países, e no Brasil é considerado como crime de violação de direito autoral.

O plágio se caracteriza com a apropriação ou expropriação de direitos intelectuais. O termo “plágio” vem do latim “plagiarius”, um abdutor de “plagiare”, ou seja, “roubar”.  A expropriação do texto de um outro autor e a apresentação desse texto como sendo de cunho próprio caracterizam um plágio e, segundo a Lei de Direitos Autorais, 9.610,de 19 de fevereiro de 1998, é considerada violação grave à propriedade intelectual e aos direitos autorais, além de agredir frontalmente a ética e ofender a moral acadêmica.

Existem também diversos casos de plágio no mundo acadêmico, por exemplo, em faculdades, cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, onde alunos copiam trabalhos e teses de conclusão de outros, em vez de utilizar as citações bibliográficas. Além do mais, copiar trabalhos de outra pessoa, que já tenha feito, é considerado plágio, mesmo com o consentimento do autor.

Nos trabalhos acadêmicos, os alunos devem seguir as normas da ABNT, que afirmam que mesmo nos pequenos trechos que não são da autoria do executante do trabalho, o autor deve ser devidamente identificado, segundo as especificações normativas estipuladas. O ato do plágio, como consiste numa cópia da propriedade intelectual de outra pessoa, prejudica o desenvolvimento do pensamento crítico de um aluno, conseqüentemente retardando o seu aprendizado.

O plágio musical acontece quando uma música ou o trecho de uma música são copiados por um artista ou banda. Quando isso é provado em uma ação judicial, a parte que copiou tem que pagar uma indenização ao autor original.

Quando um objeto ou pintura é falsificado, com o objetivo de enganar alguém para que pense que se trata do original, trata-se de fraude denominada contrafação.

Existem vários softwares que detectam plágio, que podem ser online, ou seja, detectar plágio na internet, varrendo sites, por exemplo, e softwares pessoais, onde a pessoa pode colocar a informação que deseja obter e o software procura em diversas fontes.

Entende-se que é nesse sentido que vem ocorrendo o ato de copiar no espaço acadêmico. Assim, em detrimento da construção do conhecimento que seria proporcionada pelo ato de pesquisa, com finalidade e objetivos, os graduandos, agora mais estimulados pela facilidade de transitar na tela em busca de informação, terminam por cometer, de acordo com Garschagen(s.d.), três tipos de plágio:

•plágio integral -a transcrição  sem citação da fonte de um texto completo;

•plágio parcial– a cópia de algumas frases ou parágrafos de diversas fontes diferentes, para dificultar a identificação;

•plágio conceitual - apropriação de um  ou vários conceitos, ou de uma teoria, que o aluno apresenta como se fosse seu. Entre o plágio e a autoria - Revista Brasileira de Educação v. 13 n. 38 maio/ago. 2008 pag 138.

Uma pesquisa realizada citada por (Furtado, 2002)  revelou indicadores sólidos que evidenciam o quanto os hipertextos digitais se vêm tornando a maior fonte de busca de informações e conhecimentos entre eles,seja para solucionar problemas referentes à falta de tempo, seja para dar-lhes embasamento teórico. Assim, na fala dos participantes os texto da internet lhes são utéis pelos seguintes motivos:

- para suprir a falta de tempo para  exaustivas pesquisas bibliográficas;

- pela variedade de opções oferecidas pelos links;

- como suporte para melhoria na construção dos argumentos;

- embasamento teórico para ajudar na concretização de alguns trabalhos;

- para esclarecimento de dúvidas em relação a determinados conteúdos;

- para facilitar as atividades acadêmicas;

- para suprir a falta de livros na biblioteca da universidade.

O plágio resulta numa violação de diretos autorais do autor plagiado. E esta ação configura, na linguagem jurídica: “Mais do que um ilícito civil, uma vez que afronta direito de personalidade do autor, constitucionalmente garantido, [...] nos deparamos também com um ilícito criminal gravíssimo” (Furtado, 2002). Como explica o autor citado, a violação de direito autoral é um crime previsto no artigo 184 do Código Penal, cuja penalidade envolve detenção e multa.  

No Brasil o plágio é considerado crime e sua principal referência é a lei 9.610. Todavia, essa lei é voltada para a proteção de obras comerciais. Segundo essa lei seria possível copias "pequenos trechos", o que é inadmissível em um trabalho acadêmico. Para fins de trabalho acadêmico é mais adequado seguir-se as normas da ABNT, que não admitem exceções para textos copiados.

FURTADO, José Augusto Paz Ximenes. Trabalhos acadêmicos em Direito e a violação de direitos autorais através de plágio. Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 60, nov. 2002.

FONSECA, Randal.- Expropriação de propriedade intelectual. Disponível em: http://www.historiaehistoria.com.br/materia.cfm?tb=newsletter&id=3

Entre o plágio e a autoria - Revista Brasileira de Educação v. 13 n. 38 maio/ago. 2008 pag. 138. Disponível em: http://www.significados.com.br/plagio.